1. Termos de utilização
Esta política de privacidade é emitida em nome da Hearts & Colors e das suas entidades afiliadas. Assim, quando mencionamos a "Foundation", a "Gallery", "nós" ou "nos" nesta política, referimo-nos à entidade relevante responsável pelo tratamento das suas informações pessoais. Cada Gallery, independentemente de estar ou não localizada no Espaço Económico Europeu, está comprometida em respeitar a sua privacidade e em proteger as suas informações pessoais. A presente política de privacidade descreve como e por que razão recolhemos e utilizamos informações pessoais, em conformidade com os elevados padrões aplicáveis nos países onde uma Gallery opera e com os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ("RGPD").
2. Origem do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é um regulamento europeu relativo à proteção de dados e à privacidade de todos os indivíduos no Espaço Económico Europeu. Entrou em vigor em maio de 2018. Pode consultar o regulamento completo e outras informações neste website: https://ec.europa.eu/
Teremos todo o gosto em responder a quaisquer questões que possa ter sobre a presente Política de Privacidade. Contacte-nos por email em privacy@hearts-colors.org .
3. Cookies
a) O que é um cookie?
Um cookie é um pequeno ficheiro que armazenamos através do seu browser (por exemplo: Chrome, Firefox ou Safari) no disco rígido do seu computador, smartphone ou tablet, caso aceite a sua utilização. Os cookies funcionam como uma "memória" para o website, permitindo-lhe reconhecê-lo quando regressa e responder de forma adequada. Por exemplo, se escolher um idioma diferente do inglês e desejar que o website seja apresentado nesse idioma em cada visita, os cookies são úteis para si.
b) Como posso eliminar ou recusar um cookie?
Pode facilmente ajustar as definições do seu browser para ativar ou desativar todos os cookies ou apenas alguns. No entanto, se utilizar as definições do browser para bloquear todos os cookies (incluindo os cookies essenciais), é possível que não consiga aceder a algumas partes do nosso website. Consulte a Função de Ajuda do seu browser, se necessário.
c) Que cookies utilizamos?
Podemos utilizar 4 tipos de cookies:
- Alguns cookies são estritamente necessários para o funcionamento do nosso website. Isto inclui, por exemplo, cookies que lhe permitem utilizar um carrinho de compras. Embora não operemos atualmente uma loja online, iremos fazê-lo no futuro.
- Os cookies analíticos (Google Analytics) são utilizados para recolher estatísticas, como o número de visitas a uma página, ajudando-nos a melhorar o funcionamento do nosso website.
- Os cookies de desempenho são utilizados para reconhecer as suas preferências quando regressa ao nosso website, como o idioma preferido.
- Os cookies de segmentação registam a sua visita ao nosso website, as páginas que visitou e os links que seguiu. Utilizamos esta informação para tornar o nosso website e a publicidade nele apresentada mais relevantes para os seus interesses. Podemos também partilhar algumas informações com terceiros (Vimeo, Youtube, Soundcloud…), que acompanharão o desempenho das suas aplicações ou as personalizarão para si. Os cookies de segmentação que utilizamos não recolhem informações de identificação pessoal e trabalhamos apenas com parceiros publicitários de confiança.
4. Tratamento de Dados Pessoais
a) Informações pessoais recolhidas
Na maior parte dos casos, recolhemos algumas ou todas as seguintes informações:
- Informações de identificação pessoal, como nome próprio e apelido, morada pessoal e/ou profissional, número de telefone pessoal e/ou profissional, endereço de email pessoal e/ou profissional, idade e/ou data de nascimento, fotografia;
- Informações relacionadas com transações financeiras que possam ocorrer entre nós, como dados bancários e/ou informações de cartão de crédito, historial profissional e cargo;
- Informações relacionadas com o funcionamento otimizado deste website e com as atividades de comunicação com o utilizador, tais como informações fornecidas por cookies e tecnologias semelhantes, seleções de interesses, ofertas propostas, historial de compras, permissões de comunicação, preferências artísticas e interesses criativos, informações biográficas limitadas e de acesso público, incluindo interesses pessoais, passatempos e interesses filantrópicos;
- Informações que possamos utilizar na nossa atividade geral, como recortes de imprensa e informações sobre a sua participação nos nossos eventos.
b) Por que razão recolhemos informações pessoais?
Só recolhemos e utilizamos as suas informações pessoais quando a lei no-lo permite, nos seguintes casos:
- Quando tal é necessário para um fim legítimo: quando os seus interesses e direitos fundamentais não se sobrepõem a esse fim, recolhemos as suas informações pessoais para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso website, para administrar, apoiar, melhorar e obter feedback sobre o conteúdo do nosso website e dos nossos serviços. Utilizamos também as suas informações pessoais para comunicar consigo. Podemos utilizar imagens e registos de vídeo seus no contexto de fotografias e filmagens das nossas exposições e eventos, ou para garantir a segurança dos visitantes, do pessoal e das obras de arte nas nossas instalações.
- Quando necessitamos de executar um contrato consigo: utilizamos as suas informações quando estamos a celebrar ou já celebrámos um contrato consigo, para lhe enviar os bens adquiridos, uma fatura ou para cobrar pagamentos.
- Quando necessitamos de cumprir uma obrigação legal ou regulamentar: podemos também recolher as suas informações para cumprir as leis ou obrigações regulamentares aplicáveis, como os requisitos de identificação de clientes e de prevenção de branqueamento de capitais, pagamento de impostos e direitos aduaneiros, e requisitos de autoridades policiais, judiciais, reguladoras ou outras entidades de aplicação da lei.
c) Como recolhemos informações pessoais?
Na maioria das situações, obtemos, recolhemos e atualizamos informações sobre si através de contacto direto, seja presencialmente, por telefone, em formulário em papel, por email ou automaticamente online, à medida que interage com o nosso website. Recolhemos informações através do nosso website utilizando cookies e outras tecnologias semelhantes. A sua imagem pode igualmente ser recolhida caso participe em algum dos nossos eventos.
Podemos também recolher informações sobre si junto de terceiros que nos possam encaminhar para si, ou através de fontes externas, como publicações jornalísticas, catálogos de exposições, resultados de leilões públicos, incluindo a sua utilização dos nossos canais de redes sociais.
d) Segurança das suas informações
Utilizamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger a segurança e integridade de todas as informações pessoais recolhidas.
Armazenamos informações em diversos locais consoante as nossas necessidades de acesso e utilização, e recorremos a diversas tecnologias e procedimentos de segurança para proteger as informações pessoais contra acesso ou divulgação não autorizados.
Embora dispondo de sistemas e procedimentos de segurança modernos, não podemos garantir a segurança absoluta das informações pessoais armazenadas nos nossos sistemas. Apesar de todos os nossos esforços, nenhuma informação está completamente a salvo de intrusão, acesso não autorizado ou manipulação durante a transmissão.
Os nossos emails e website podem conter ligações para websites de terceiros que não são operados por nós e que aplicam as suas próprias políticas de privacidade. Por conseguinte, não podemos ser responsabilizados pelo conteúdo e práticas desses websites. Recomendamos que leia a política de privacidade de cada website que visita.
e) Acesso às informações recolhidas
As suas informações pessoais serão tratadas pela entidade que as recebeu inicialmente e poderão ser transferidas internamente para outras entidades do nosso grupo.
Trabalhamos com terceiros na prestação de alguns dos nossos serviços (como bancos, transportadoras, seguradoras, armazéns, especialistas em obras de arte, fotógrafos, consultores profissionais, organismos reguladores, espaços para eventos, feiras de arte, empresas de catering e serviços de marketing e distribuição), podendo ser necessário partilhar as suas informações pessoais com eles para que possam prestar esses serviços. Exigimos a todos os terceiros que respeitem a segurança das informações pessoais e as tratem em conformidade com a lei, e incentivamo-los a cumprir os requisitos do RGPD.
Mediante pedido, e quando relevante, forneceremos detalhes sobre os terceiros com quem trabalhamos. Estamos igualmente disponíveis para discutir quaisquer questões específicas de segurança que possa ter relativamente às suas informações pessoais.
Note que, caso lhe vendamos uma obra de arte, poderemos partilhar a fatura com o artista que a criou para efeitos de registo de proveniência. Poderemos também ter de divulgar determinadas informações a organismos e autoridades reguladoras competentes para realizar verificações de prevenção de branqueamento de capitais e sanções comerciais, bem como para auxiliar na prevenção e deteção de fraudes e crimes.
f) Durante quanto tempo conservamos as informações
Conservaremos as suas informações pessoais pelo tempo necessário para prestar os serviços relevantes e manter registos comerciais. A lei obriga-nos a conservar informações sobre transações financeiras relativas ao exercício financeiro em curso, acrescido de um período adicional que varia consoante a jurisdição.
Podemos armazenar as suas informações pessoais na nossa base de dados para referência e para registar quaisquer preferências que tenha partilhado connosco. As informações poderão ser utilizadas para responder a questões, resolver problemas, prestar serviços melhorados ou novos, respeitar os seus direitos ao abrigo do RGPD ou de qualquer outra regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados, para satisfazer quaisquer requisitos de retenção de dados impostos por regulamentos, ou para manter um arquivo de artistas, exposições e eventos. Isto significa que poderemos conservar as informações após o término de qualquer relação connosco.
Em certas circunstâncias, poderemos anonimizar as suas informações pessoais para fins de investigação ou estatísticos, caso em que poderemos utilizar as informações anonimizadas indefinidamente, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
5. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, os residentes na UE têm o direito legal de solicitar acesso às suas informações pessoais (geralmente designado por "pedido de acesso do titular dos dados"). Se exercer este direito e tratarmos informações pessoais sobre si, somos obrigados a fornecer-lhe uma descrição e cópia de quaisquer informações pessoais que possamos ter, bem como a informá-lo do motivo pelo qual as estamos a tratar.
Tem também o direito de solicitar a retificação ou eliminação das suas informações pessoais, de se opor ao seu tratamento ou de solicitar a sua limitação. Pode ainda solicitar a transferência de quaisquer das suas informações pessoais para si ou para um terceiro. Forneceremos a si, ou a um terceiro por si escolhido, as suas informações pessoais num formato de uso corrente e legível por máquina.
Terá sempre o direito de cancelar a subscrição de emails promocionais e de outros tipos de comunicações de marketing ou vendas da nossa parte, clicando no link "cancelar subscrição" incluído no rodapé de cada email que lhe enviamos, mantendo a possibilidade de voltar a subscrever numa data posterior.
Se desejar aceder, verificar, atualizar, modificar ou eliminar as suas informações pessoais, pode contactar-nos diretamente em privacy@hearts-colors.org. Caso pretenda exercer o seu direito de acesso às suas informações pessoais, poderemos solicitar-lhe informações específicas para confirmar a sua identidade. Trata-se de uma medida de segurança destinada a garantir que nenhuma informação pessoal seja divulgada a pessoas sem direito a recebê-la.
6. Alterações a esta política
Quaisquer alterações que venhamos a fazer à nossa política serão publicadas nesta página e, quando adequado, notificadas por email. Recomendamos que consulte esta página com regularidade para verificar eventuais atualizações ou alterações à nossa política.
Esta política foi atualizada pela última vez a 28 de abril de 2025.
7. Informações de contacto
Se tiver questões, comentários ou reclamações relacionados com esta política de privacidade ou com a forma como tratamos os seus dados, contacte-nos em privacy@hearts-colors.org.
Procuramos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. No entanto, poderá demorar mais tempo caso o seu pedido seja particularmente complexo ou caso tenha efetuado vários pedidos.